Vila Velha vai receber primeira parcela de auxílio à área cultural em setembro
O Plano de Ação de Vila Velha para a utilizar os recursos da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017) foi aprovado pelo Governo Federal. Com isso, Vila Velha é uma das poucas cidades do Espírito Santo autorizada a receber o 1º lote do auxílio emergencial ao setor da cultura. A previsão é que seja enviado até o dia 11 de setembro e, a partir daí, o município será responsável pelo subsídio a entidades culturais.
À Vila Velha serão enviados R$ 3.050.149,89, que terão que ser, em até 60 dias, repassados para os espaços artísticos e empresas de micro e pequeno porte, como prevê a Regulamentação. O subsídio para manutenção desses espaços pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês, de acordo com os critérios estabelecidos e aprovados. Além dos espaços culturais, os recursos serão revertidos em editais, chamamento público e prêmio. Sendo que, para edital, a previsão será de um milhão de reais para fomentar o setor da cultura em Vila Velha.
De acordo com o secretário municipal interino de Cultura, Peterson de Castro Cardoso, o município está com as obrigações em dia e apto ao recebimento dos recursos. “A Prefeitura de Vila Velha vem se preparando desde a divulgação da Lei Aldir Blanc. Houve preparação orçamentária, assim como criação de comissão das Secretarias Municipais para viabilizar a aplicação do recurso. Estamos também cadastrando os espaços culturais para o benefício. Até o presente momento, 84 espaços culturais foram cadastrados. Também ocorram inúmeras reuniões com o Conselho Municipal de Cultura e com a sociedade civil”, explicou.
Conforme estabelece a Lei, são considerados espaços culturais: teatros, escolas de músicas, circos, cineclubes, centros culturais, museus e bibliotecas comunitárias, livrarias, editoras, sebos, ateliês de pintura e moda, feiras de arte e artesanato, produtoras de cinema, espaços de literatura, poesia e literatura de cordel, estúdios de fotografia, galerias de arte e de fotografia e espaços de comunidades indígenas ou quilombolas e de apresentação musical.
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc prevê a destinação de R$ 3 bilhões da União a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais na área de Cultura durante o estado de calamidade, devido à pandemia do novo Coronavírus.
A Lei Aldir Blanc foi sancionada no dia 29 de maio deste ano e regulamentada pelo Governo Federal por meio do Decreto 10.464, publicado no dia 18 de agosto. O nome da Lei é uma homenagem ao cantor Aldir Blanc que morreu em decorrência do Covid-19.
Teatro Municipal. Foto: Félix Falcão/PMVV
Museu Homero Massena. Foto: Pedro Lodi
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