ATENÇÃO! Iema alerta sobre processos de licenciamento ambiental com pendências na documentação
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) tem, atualmente, cerca de 300 processos de solicitação de licença ambiental que estão com pendências de documentos, por parte dos empreendedores. Tais processos ficam parados até que sejam regularizados. Por isso, o Iema chama atenção para que os responsáveis pelos empreendimentos realizem uma conferência junto à Assessoria de Documentação, para finalizar o processo de licenciamento.
Em geral, a maioria dos processos está parado devido a documentos vencidos relativos à anuência, certidão negativa de débito ambiental (CNDA) e pagamento de multa. “São pendências simples, mas que o Iema não tem como dar continuidade ao processo sem que sejam resolvidas. É preciso que o empreendedor nos procure para atualizar a documentação e podermos então emitir as licenças”, explica a responsável pela Assessoria de Documentação do Iema, Juliana Samora.
A análise administrativa, que confere a documentação, é a última etapa do licenciamento ambiental. Com os documentos em conformidade, a licença é liberada. “É muito importante que os empreendedores acompanhem suas solicitações de licenciamento, para que tenhamos celeridade em todo o processo”, ressalta Juliana Samora.
Os empreendedores que desejam checar se seus processos estão com pendências documentais podem entrar em contato pelos telefones (27) 3636-2515 e 3636-2501 ou, ainda, procurar pessoalmente a Assessoria de Documentação, no prédio I, na sede do Iema, em Cariacica.
Serviço
Assessoria de Documentação do Iema
Telefones: (27) 3636-2515 e 3636-2501
Endereço: Rodovia BR-262, s/n, Jardim América, Cariacica – Prédio 1
Carregando ...
