Artesãos podem tirar carteirinha e ter vantagens tributárias em Alfredo Chaves
Artesões de Alfredo Chaves interessados em tirar a Carteirinha Nacional do Artesão devem procurar a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e realizar um cadastro. Após o cadastro de um número expressivo de interessados, a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) envia um profissional para realizar uma avaliação e emitir as carteirinhas.
A avaliação é baseada na confecção dos produtos do artesão, que é classificado, de acordo com a matéria-prima, técnica utilizada e a qualidade do acabamento. Segundo informações da Aderes, é necessária a apresentação dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e 1 foto 3×4.
A carteira de artesão possibilita isenção de ICMS (de acordo com o artigo 5º do decreto 1090R, de 25/10/2002), contribuição para a Previdência Social, emissão de nota fiscal dos produtos comercializados, filiação em associações e participação em exposições e feiras e outros.
A carteirinha deve ser renovada anualmente. Informações: (27) 3269-2736 / 3269-2736
Carregando ...
