Prefeitura de Marataízes realiza encontro para discutir LDO 2015
Marataízes avança na discussão e debates sobre políticas públicas no município. Nesta sexta-feira (10), às 16h, no CRAS, toda a Sociedade Civil e Organizada está convidada a participar da audiência pública para discutir a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2016.
Com a coordenação da Secretaria de Planejamento responsável pela elaboração de todos os instrumentos legais de planejamento do Município, as Secretarias Municipais estarão reunidas conversando sobre a metodologia que deve ser utilizada na elaboração da LDO 2016 e as premissas que os órgãos devem levar em conta na definição de suas prioridades para o próximo ano.
A apresentação da LDO é uma determinação da Constituição Federal de 1988 que exige do Executivo a definição e publicação das metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte. É um processo que começa agora e termina em outubro, quando apresenta a LOA (Lei Orçamentária Anual) para a Câmara.