Prefeito de Piúma não honra compromisso com Agentes de Saúde e de Endemias
O prefeito de Piúma, Paulo Cola, não honrou o compromisso de pagar o piso nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do município
Um total de 60 Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Piúma deveria estar recebendo, retroativo a maio, um salário de R$ 2.424,00, referente a Emenda Constitucional (EC) 120/2022, sancionada no dia 05 de maio, que ainda dá direito a insalubridade e aposentadoria especial para a categoria, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas.
O aumento, custeado pelo governo federal, consta no Orçamento da União e os recursos foram enviados para os estados e municípios, responsáveis pelos pagamentos. A partir daí os agentes não podem receber menos de dois salários mínimos.
De acordo com informações, esse recurso já está na conta da administração municipal desde maio de 2022 e um novo repasse deverá ocorrer em outubro, mas o prefeito Paulo Cola não se manifesta favorável à categoria e, até agora, nada de reajuste. Pelo jeito os profissionais irão ficar a ver navios, pois, parece que esse reajuste não consta no orçamento deste ano.
Caso o prefeito Paulo Cola não pague os dois salários mínimos dos agentes e o retroativo, ele poderá responder por improbidade administrativa.
Para o agente de combate a endemias, João Maciel Fornaciari, as duas categorias de agentes reivindicam aquilo que lhe é garantido por lei e “que cabe ao gestor municipal fazer o repasse com a contrapartida do munícipio em modalidade bipartite”, disse.
Já para o agente de saúde Leonardo Boniolo, os profissionais têm provado eficiência no trabalho e merecem reconhecimento através de um salário adequado. Segundo ele, os indicadores provam que o município só tem a ganhar com o agente trabalhando bem”.
Reuniões
Após várias reuniões realizadas com o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Espírito Santo – SINDSAÚDE/ES, inclusive com o prefeito, os agentes decidiram, caso a prefeitura não dê nenhuma resposta oficial nesta sexta-feira (30), optar por uma greve a partir da próxima segunda-feira, dia 03 de outubro.
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