Ripa na Chulipa – Edição 279
Eco101 repassa mais de R$ 12 milhões entre tributos e impostos
Nos primeiros dez meses de arrecadação na BR-101/ES/BA, a Eco101 Concessionária de Rodovias S.A repassou aos municípios e para a federação R$ 12.689.383,83 através do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). O trecho sob concessão da empresa corta 25 municípios, sendo 17,5 quilômetros no estado da Bahia (trevo de acesso a Mucuri), e 458,4 quilômetros no estado do Espírito Santo, totalizando 475,9 quilômetros (de Pedro Canário até Mimoso do Sul, na divisa com o Rio de Janeiro).
O período de cálculo para o repasse, compreende de maio de 2014, data de início do pedágio no trecho administrado pela empresa, até março de 2015. Foram repassados aos municípios R$ 6.916.383,83 e pagos R$ 5.773.00,00 de tributos federais.
A contribuição do ISSQN é determinada pela legislação e varia conforme a extensão que o município ocupa na rodovia. A alíquota varia de 3% a 5%, de acordo com a legislação de cada município. “O repasse é um importante recurso que contribui com para a economia da região e para o desenvolvimento dos municípios capixabas”, disse o gerente de contrato da Eco101, Roberto Amorim Junior.
Com 10,72%, Linhares é a cidade com a maior contribuição e a menor é Presidente Kennedy, com 0,38% do ISSQN. Já Guarapari 6,22% e Anchieta 5,03%. Ao recolher o imposto, a concessionária contribui com o desenvolvimento econômico e social dos municípios ao longo da rodovia.
“Esta é uma receita a mais para os municípios capixabas. Sem a cobrança do pedágio as cidades não tinham mais essa quantia para a realização de investimentos e proporcionar mais qualidade de vida para a população”, esclareceu o gerente de contrato da Eco101.
Para 2015, além do repasse do ISSQN, que impulsiona o desenvolvimento econômico local, a Eco101 também dará início à realização de projetos sociais ao longo de todo o trecho sob concessão.
Arrecadação
No primeiro semestre de arrecadação, a Eco101 teve lucro de pouco mais de R$ 111 milhões. Somente entre o período de maio de 2014 até março de 2015 a concessionária já investiu mais R$ 170 milhões.
Somando os investimentos realizados no período do primeiro ano de concessão (maio de 2013 até maio de 2014) em que a empresa investiu em melhorias na rodovia com recurso próprio, este valor sobe para R$ 420 milhões.
O gerente de contrato, Roberto Amorim Junior, esclarece que os recursos para investimento na rodovia podem ser provenientes de arrecadação ou via empréstimo, como o acordo já firmado entre a Eco101 e o BNDES. “Quando se fala em R$ 300 milhões obtidos pela empresa, não falamos em lucro. Pois consideramos R$ 111 milhões provenientes da arrecadação que são investidos constante mente em melhorias da rodovia, e de R$ 200 milhões em financiamento, que serão devolvidos para o BNDES. Se considerarmos R$ 420 milhões já investidos, fechamos a conta no vermelho”, concluiu Roberto Amorim.
A Eco101
A Eco101 é uma empresa controlada pelo Grupo EcoRodovias, SBS Engenharia e Centauro Participações. Serão investidos R$ 3,2 bilhões ao longo dos 25 anos de concessão. De acordo com o contrato estabelecido com Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), 50% da rodovia será duplicada até o sexto ano de concessão e 90% até o décimo ano.
Nos dois primeiros anos de concessão da BR-101/ES/BA a concessionária já investiu mais de R$ 420 milhões na recuperação de todo o trecho. Esses investimentos são realizados através de obras de recuperação do pavimento, implantação das estruturas definitivas das doze bases de atendimento ao usuário, implantação de 10 Km de vias locais, cinco passarelas (três em Linhares, uma em Serra e outra em Viana), reforma e ampliação de três postos de pesagem (Linhares, Serra e Rio Novo do Sul).
Para dar mais segurança à BR-101, foram instaladas e/ou substituídas placas de sinalização (de regulamentação e de advertência), desde indicadores de velocidade a alertas de trechos perigosos, especialmente em curvas e em entroncamentos de trechos urbanos. Além da pintura de faixa central e lateral.
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