Prefeitura de Anchieta define feriados e pontos facultativos para 2024, confira
A prefeitura de Anchieta definiu por meio do Decreto nº 6470/2023, o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do município para 2024. A medida possibilita facilitar a vida dos servidores, comerciantes e de toda população, a fim de ajudar no planejamento anual das empresas e dos moradores em relação aos dias que não haverá atendimento nos órgãos públicos.
O calendário não se aplica aos serviços essenciais como o Pronto Atendimento (PA), coleta de lixo e segurança pública. Segundo o documento, excetuam-se também da determinação as unidades de ensino da rede municipal, por possuírem calendário próprio em função de cumprir 200 dias letivos de aulas.
No dia 02 de dezembro será ponto facultativo no município em razão do dia dedicado à cidade, quando Anchieta foi elevada a categoria de cidade pelo governo estadual da época. Em 2024 Anchieta celebra aniversário de 445 anos de fundação, no dia 15 de agosto, quando é feriado municipal.
Este ano passa a vigorar o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro. O decreto também menciona o recesso de final de ano (Lei 1255/2017), que será concedido entre os dias 20 e 31 de dezembro.
CONFIRA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2024 – ANCHIETA ES:
| DATA | FERIADOS PONTO FACULTATIVO | DESCRIÇÃO | DIA |
| 01/01 | Feriado Nacional | Confraternização Universal | Segunda-feira |
| 12/02 | Ponto facultativo | Carnaval | Segunda-feira |
| 13/02 | Ponto facultativo | Carnaval | Terça-feira |
| 14/02 | Ponto facultativo | Quarta-feira de cinzas | Quarta-feira |
| 28/03 | Ponto facultativo | 5ª feira santa | Quinta-feira |
| 29/03 | Feriado Municipal(Lei 986/14) | Paixão de Cristo | Sexta-feira |
| 08/04 | Feriado Estadual(Lei 11.010/2219) | N. S. da Penha | Segunda-feira |
| 21/04 | Feriado Nacional | Tiradentes | Domingo |
| 01/05 | Feriado Nacional | Dia do Trabalho | Quarta-feira |
| 30/05 | Ponto Facultativo | Corpus Christi | Quinta-feira |
| 31/05 | Ponto Facultativo | Corpus Christi | Sexta-feira |
| 09/06 | Feriado Municipal(Lei 986/14) | São José de Anchieta | Domingo |
| 29/06 | Feriado Municipal(Lei 986/14) | São Pedro | Sábado |
| 15/08 | Feriado Municipal(Lei 986/14) | N. S. da Assunção | Quinta-feira |
| 16/08 | Ponto facultativo | N. S. da Assunção | Sexta-feira |
| 07/09 | Feriado Nacional | Independência do Brasil | Sábado |
| 12/10 | Feriado Nacional | N. S. Aparecida | Sábado |
| 28/10 | Ponto Facultativo | Servidor Público | Segunda-feira |
| 02/11 | Feriado Nacional | Finados | Sábado |
| 15/11 | Feriado Nacional | Proclamação da República | Sexta-feira |
| 20/11 | Feriado Nacional | Consciência Negra | Quarta-feira |
| 02/12 | Ponto facultativo | Dia da Cidade de Anchieta | Segunda-feira |
| 20/12/2024 a 01/01/2025 | Recesso Administrativo | (Lei 1255/2017) |
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