PL que declara a Escola de Samba União Jovem de Itacibá utilidade pública é aprovada
A lei foi sancionada a partir de projeto de lei da deputada Janete de Sá
O Projeto de Lei 450/2024, de autoria da deputada Janete de Sá, que declara de Utilidade Pública a Academia Recreativa Escola de Samba União Jovem de Itacibá, localizada em Cariacica, agora é lei.
Fundada em 22 de maio de 1976, a União Jovem de Itacibá é a primeira escola de samba de Cariacica, tendo participado dos desfiles carnavalescos até o ano de 1986, quando houve suspensão do carnaval da capital.
Após este longo período, retornou aos holofotes da comunidade em 2007 como o bloco carnavalesco “Só Parceiros de Copo”, desfilando pelas ruas do bairro. Em 2018 foi reconhecido pela Liga das Escolas de Samba, sendo classificada novamente como escola de samba, participando do carnaval de Vitória no Grupo B.
A União Jovem de Itacibá é um importante agregador comunitário, desenvolvendo a cultura e a história do povo capixaba, além de fomentar a economia local.
“Portanto, não pairam dúvidas da natureza relevante e de notório caráter social da agremiação, atendendo aos requisitos estabelecidos na Lei Estadual nº 10.976/2019, logo, devendo ser considerado de utilidade pública”, afirmou a deputada.
A Lei Estadual nº 10.976/2019 consolida a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado.
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