SELO DIAMANTE | Assembleia Legislativa do ES lidera ranking nacional de transparência

today13 de novembro de 2024
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Desde a criação de plataformas interativas, como o Observatório do Legislativo e o Aplicativo InterAles, a Assembleia capixaba tem se destacado por tornar informações acessíveis e facilitar a interação da população com o processo legislativo

O acesso à informação nas instituições públicas, seja no Espírito Santo ou em qualquer outro estado, é uma exigência crescente e inquestionável. Neste contexto, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) se destacou por mais um ano consecutivo como a Instituição Pública mais transparente do Brasil, além de ser a Assembleia mais transparente entre todas as Assembleias Legislativas do país e o Poder mais transparente do Espírito Santo. Esse reconhecimento, conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), coloca o Espírito Santo como referência nacional em governança e cidadania.

Com um índice de 100% em transparência ativa, a Ales alcançou o primeiro lugar no ranking nacional, superando Goiás, que ficou em segundo lugar, e o Tocantins, último colocado. Esses números não apenas destacam a excelência na gestão capixaba, mas também evidenciam a disparidade entre estados no cumprimento das boas práticas de acesso à informação pública.

Segundo o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos, o reconhecimento é uma conquista de todos os capixabas. “A transparência é mais do que uma obrigação legal; é um compromisso com a cidadania. Sermos reconhecidos como a Assembleia mais transparente do Brasil e o Poder mais transparente do Espírito Santo é motivo de orgulho, mas também de responsabilidade para continuar avançando e inspirando outros estados a seguirem esse caminho”, afirmou.

“A transparência é mais do que uma obrigação legal; é um compromisso com a cidadania”, declarou o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos.

O resultado é fruto de uma série de iniciativas que consolidam a Ales como exemplo para o Brasil. Ferramentas como o Portal da Transparência oferecem acesso simplificado e detalhado a informações sobre gastos públicos, projetos e decisões do Legislativo. Já o Aplicativo InterAles aproxima o cidadão do dia a dia do Legislativo, permitindo opinar sobre projetos, sugerir novas leis e acompanhar processos legislativos em tempo real.

Outro destaque é o Observatório do Legislativo, uma plataforma interativa que reúne dados sobre projetos em tramitação, emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a legislação vigente. Com funções de pesquisa por tema, autor ou ano, a ferramenta é um dos pilares da acessibilidade e eficiência no acesso à informação.

“Esse é o resultado de um trabalho coletivo feito à varias mãos por uma equipe que aceitou o desafio de ir além. Evoluímos de Selo Ouro para Selo Diamante, mostrando que é possível avançar quando há dedicação e compromisso com a transparência. Parabenizo cada pessoa que contribuiu para alcançarmos esse reconhecimento. Essa vitória é de todos os capixabas”, concluiu Marcelo Santos.

por Eliza Frizerra

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