Redução na tributação de bebidas alcoólicas é comemorada
Medida anunciada pelo vice-governador Ricardo Ferraço foi articulada pela Frente Parlamentar em Defesa de Bares e Restaurantes, presidida por Lucas Scaramussa
O comércio capixaba, especialmente o de bares e de restaurantes, comemora a redução do ICMS sobre bebidas alcoólicas, incluindo drinques. A medida, anunciada nesta semana pelo vice-governador Ricardo Ferraço (MDB), é resultado de uma articulação da Frente Parlamentar em Defesa de Bares e Restaurantes, presidida pelo deputado estadual Lucas Scaramussa (Podemos) e do Sindibares, que busca equiparar a tributação das bebidas às taxas aplicadas aos demais alimentos, corrigindo uma distorção fiscal.
A partir da publicação pelo Governo do Estado das novas regras de taxação aplicadas sobre a comercialização de bebidas alcoólicas, estima-se que a incidência de ICMS caia dos atuais 27% para 3,2%. Uma grande conquista para o setor, avalia o presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Bares e Restaurantes, deputado Lucas Scaramussa.
“Muito feliz com essa resposta da Secretaria da Fazenda do Estado e do governo. É uma decisão que beneficia toda uma cadeia da nossa economia, que gera empregos em todos os municípios e ganha um motivo a mais para seguir investindo”, avalia Scaramussa.
Essa medida visa corrigir uma distorção fiscal que, em 2023, gerou sérios prejuízos para esses estabelecimentos, já que a tributação sobre as bebidas estava desproporcionalmente mais alta em comparação com os demais alimentos. Com a mudança, as bebidas alcoólicas passarão a ser tributadas de forma mais equânime, o que deve trazer um alívio financeiro significativo para o setor.
De acordo com Rodrigo Vervloet, presidente do Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Espírito Santo (Sindbares), “a mudança é um alívio para o setor de alimentação e entretenimento no Espírito Santo, que é vital para a economia local. O ajuste na tributação permitirá que bares e restaurantes tenham condições mais favoráveis para operar e crescer, além de reduzir o impacto financeiro que muitas vezes inviabiliza o desenvolvimento desses negócios”, destaca.
“Com essa ação, o governo do Espírito Santo contribui para a recuperação e o crescimento de um dos segmentos mais importantes da economia capixaba, oferecendo uma oportunidade para que esses estabelecimentos se recuperem dos danos causados pela tributação elevada do ano passado”, finaliza Vervloet.
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