Lei de apoio psicológico às vítimas de catástrofes naturais está em vigor
A proposta, que é de autoria da Mesa Diretora da Assembleia com coautoria de todos os parlamentares, visa reduzir os impactos emocionais e psicológicos causados por enchentes e deslizamentos
O Espírito Santo conta com uma importante ferramenta para amparar cidadãos afetados por desastres naturais. A Lei n° 12.094, de 17 de abril de 2024, cria o Programa de Apoio Psicológico às Vítimas de Catástrofes Naturais, uma iniciativa que teve como precursor o Projeto de Lei n° 159/2024, apresentado pelo deputado estadual Fabrício Gandini (PSD).
A nova legislação, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa com coautoria de todos os parlamentares, visa reduzir os impactos emocionais e psicológicos causados por eventos como enchentes e deslizamentos.
O programa prevê atendimento presencial ou virtual e a capacitação de profissionais de resgate para melhor atender as vítimas e familiares.
“A nossa proposta foi uma contribuição essencial para a criação dessa lei, que coloca o bem-estar das pessoas em primeiro lugar, especialmente em períodos críticos de fortes chuvas e calamidades”, destacou Gandini, reforçando a necessidade de políticas públicas focadas em saúde mental e ajuda comunitária.
Com a chegada do verão, o volume de chuvas aumenta significativamente, como evidenciado recentemente em Rio Bananal e Vila Velha, onde tempestades provocaram alagamentos e o rompimento de uma barragem no município do Norte. Nesses cenários, o suporte psicológico se torna indispensável para a recuperação das comunidades atingidas.
Gandini lembra que a promulgação da lei reforça seu compromisso com iniciativas que transformam a vida dos capixabas, destacando que a união de esforços é fundamental para a criação de soluções eficazes e humanizadas para o problema causado pelo efeito climático.
fotos divulgação/Assessoria Parlamentar, Terra e Hoje ES
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