Deputado Gandini propõe normas para climatização das salas de aula
Projeto do deputado permite que o Estado coopere técnica e financeiramente com as prefeituras na implementação das medidas. Para as escolas particulares, a adesão será facultativa
O deputado estadual Fabrício Gandini (PSD), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, apresentou um projeto de lei que estabelece diretrizes para a climatização das escolas estaduais e municipais do Espírito Santo. A proposta busca garantir conforto térmico a alunos e professores, assegurando melhores condições de aprendizado e trabalho. O texto também permite que o Estado coopere técnica e financeiramente com as prefeituras na implementação das medidas. Para as instituições particulares, a adesão será facultativa.
A iniciativa prevê que a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) ofereça apoio técnico aos municípios na elaboração e implementação dos planos de climatização, além de abrir margem para parcerias, incentivos fiscais e linhas de financiamento destinadas à adaptação das unidades de ensino. Os prazos e condições de execução das medidas serão regulamentados por ato do Poder Executivo.
De acordo com Gandini, a climatização das salas de aula é uma questão essencial para a qualidade da educação. “Estudos indicam que temperaturas elevadas podem afetar negativamente a concentração, a retenção de conhecimento e o rendimento acadêmico dos alunos. Além disso, professores e demais profissionais da educação também sofrem com o desconforto térmico, o que pode comprometer a qualidade do ensino e o ambiente escolar como um todo”, afirma.
O parlamentar destaca ainda que a proposta “busca um equilíbrio entre o conforto térmico e a eficiência energética, priorizando o uso de tecnologias sustentáveis e fontes renováveis de energia”. O objetivo, segundo ele, é assegurar um ambiente adequado para o aprendizado sem comprometer a responsabilidade ambiental e econômica das instituições de ensino.
O PL 94/2025 estabelece normas claras para garantir ambientes escolares mais confortáveis; diagnóstico das condições térmicas; medidas de ventilação natural e sombreamento, instalação progressiva de equipamentos conforme viabilidade técnica e orçamentária e priorização de soluções sustentáveis. O PL será analisado pelas comissões de Justiça, Educação, Infraestrutura e Finanças da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário.
A proposta amplia o escopo da Lei 11.605/2022, também de autoria de Gandini, que já obriga o Estado a garantir temperaturas adequadas na climatização das salas de aula das escolas públicas estaduais. Com base nas diretrizes da Norma Regulamentadora (NR-17), essa legislação estabeleceu a manutenção da temperatura entre 20°C e 23°C nas unidades de ensino.
Gandini entregou o novo PL ao secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, durante visita que os dois fizeram à Escola Renato Pacheco, em Jardim Camburi, no último dia 25, para comemorar a climatização da unidade escolar, obra que passou a beneficiar 1.200 alunos.
Caso aprovado, o novo projeto de lei poderá beneficiar milhares de estudantes e profissionais da educação em todo o Espírito Santo, promovendo um ambiente escolar mais confortável e adequado ao aprendizado.
crédito Wilbert Suave
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