Anchieta realiza Conferência Municipal de Assistência Social dia 18 de agosto
A secretaria de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social de Anchieta estarão realizando no próximo 18 de agosto, no auditório do Centro Social dos Idosos, a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. O tema deste ano é: ‘Assistência Social – Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social’.
Conforme os organizadores, a conferência será realizada com público reduzido devido as orientações dos órgãos sanitários para enfretamento a pandemia da Covid-19. Serão convidados representantes do público pertinente às políticas públicas de assistência social, porém toda população pode encaminhar suas propostas para o e-mail: [email protected]
As propostas enviadas serão votadas pelos grupos de trabalho no dia da conferência e encaminhadas ao governo do Estado, Conselho Estadual de Assistência Social e para a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social para deliberação na Conferência Estadual, que será realizada nos dias 20 e 21 de outubro. Já a etapa nacional será em formato virtual, nos dias 7 a 10 de dezembro de 2021.
Informações: (28) 3536-3771 / 3772.
Eixos temáticos da Conferência
EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
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