População infantil do ES com autismo enfrenta dificuldades para obter laudo diagnóstico

18 de abril de 2023

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O Espírito Santo ainda enfrenta uma escassez de profissionais de neurologia e psiquiatria pediátrica que possam diagnosticar e emitir laudos para as crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA). A conclusão é do estudo técnico do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), intitulado “O autismo no Estado do Espírito Santo”. O boletim foi divulgado nesta terça-feira (18), considerando que o mês de abril é o período mundial de conscientização do autismo.

O estudo verificou que há um total de 16.160 pessoas em espera por uma consulta com as especialidades de neurologia pediátrica e psiquiatria pediátrica, sendo que 90% já estão autorizadas, e 10% estão aguardando regulação.

Embora nesta fila de espera haja também aqueles que estão em busca da consulta por motivos alheios ao autismo, os números mostram o gargalo atual existente, que traz obstáculos ao devido diagnóstico, como também à busca pelos direitos cabíveis na área da saúde e no apoio socioeducacional àqueles que possuem o transtorno.

Os dados são de abril de 2023 e foram fornecidos pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). Para neurologia pediátrica, há oferta pelo Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, em Vitória, e pelo HIMABA, em Vila Velha, enquanto para psiquiatria pediátrica os atendimentos são ofertados no HIMABA e na Unidade de Saúde Mental de Marataízes.

Educação
O boletim também concluiu que a forma mais precisa para conhecer a dimensão da população autista no Espírito Santo é por meio dos dados escolares. Atualmente, há um universo de 13.634 portadores do transtorno autista dentro das unidades de ensino capixabas.

É o que mostram os dados do Censo Escolar de 2022, da Sedu, referentes às matrículas do primeiro semestre de 2022, abarcando dados de escolas públicas e privadas, da esfera estadual e municipal. Esse foi o primeiro da série histórica a quantificar o número de autistas nas escolas estaduais e municipais. Vale destacar que nestes números não estão contemplados aqueles portadores de autismo ainda sem laudo, como aqueles que estão na fila de espera para serem diagnosticados.

Segundo os dados coletados, o perfil predominante dos alunos autistas hoje, no Espírito Santo, é composto majoritariamente por pessoas do sexo masculino (78,7%), negros (52,2%), de faixa etária de 6 a 14 anos (59,9%) e cursando o Ensino Fundamental (59,3%). Esses dados acompanham a proporção de incidência do autismo descrita na literatura.

Os dados também mostram que a rede municipal conta uma demanda muito superior à rede estadual, e que o ingresso no Ensino Médio (1.107 pessoas) e no Ensino Profissional (138 pessoas) ainda é bastante tímido.

Atualmente, o município da Serra, que é o mais populoso do Espírito Santo, também é o que ocupa o primeiro lugar no ranking do total de pessoas com TEA nas escolas, sendo o único município com mais de 2 mil crianças laudadas matriculadas, com 2.213 ao todo.

A análise realizada também teve como base as informações da rede privada de apoio socioassistencial no Espírito Santo, com a Associação de Pais e Amigos dos Extraordinários (APAE) e a Associação dos Amigos dos Autistas do Espírito Santo (AMAES).

Medidas
O estudo do TCE-ES ressalta que o direito à saúde também deve ser assegurado ao indivíduo diagnosticado com Transtorno de Espectro Autista (TEA), e que desde 2012 o TEA é considerado uma deficiência no Brasil, para todos os fins legais.

Nesse contexto, é importante destacar que a maioria dos tratamentos são de contínua e longa duração, com elevados custos financeiros, direta e indiretamente.

Todavia, não fazer os tratamentos prescritos acarreta custos ainda maiores no decorrer do tempo, bem como consequências mais prejudiciais a curto e longo prazo para a saúde do indivíduo. Por essa razão, é necessário que o TEA seja tratado e enfrentado como uma questão de saúde pública.

Quanto ao ainda elevado quantitativo de consultas demandadas no Estado, a Sesa informou que tem buscado contornar a escassez de profissionais da área da neuropediatria no Estado por meio da telemedicina. Segundo a pasta, o primeiro edital de licitação em telemedicina foi justamente na neuropediatria. O boletim ressalta, entretanto, que as teleconsultas não devem substituir as consultas presenciais, mas as complementarão, auxiliando na diminuição da fila de espera por atendimento.

A maioria dos casos de autismo são identificados na infância e, conforme as informações confirmadas no estudo, a maior incidência dos casos laudados estão nas escolas que atendem a faixa etária dos 6 aos 14 anos, sendo que os alunos autistas são matriculados nas séries correspondentes à sua idade biológica.

O estudo concluiu ainda pela urgência do censo estadual dos portadores de deficiência, bem como da necessidade de atenção para as especialidades médicas que circundam o atendimento das pessoas portadoras do autismo.

Esta é a edição nº 3 dos boletins produzidos pelo Núcleo de avaliação e monitoramento de Políticas Públicas de Saúde (NSaúde), da Secex Social do TCE-ES. Em 2023, o Núcleo já disponibilizou boletins sobre a situação do câncer e da hanseníase no Espírito Santo.

Acesse aqui o Boletim “O autismo no Estado do Espírito Santo”, na íntegra.

Total de alunos laudados com TEA matriculados na rede regular de ensino no Espírito Santo

Município	Municipal	Estadual	Federal	Privada	Total
Espírito Santo	10.456	2.122	67	989	13.634
Afonso Cláudio	53	10	–	–	63
Águia Branca	56	45	–	–	101
Água Doce do Norte	12	7	–	–	19
Alegre	36	20	2	2	60
Alfredo Chaves	75	11	–	–	86
Alto Rio Novo	18	6	–	–	24
Anchieta	108	5	–	5	118
Apiacá	9	6	–	–	15
Aracruz	320	28	2	21	371
Atílio Vivácqua	20	2	–	–	22
Baixo Guandu	65	21	–	7	93
Barra de São Francisco	81	30	–	7	118
Boa Esperança	31	6	–	–	37
Bom Jesus do Norte	31	3	–	4	38
Brejetuba	8	9	–	–	17
Cachoeiro de Itapemirim	542	143	4	100	789
Cariacica	1.031	229	7	98	1.365
Castelo	65	6	–	9	80
Colatina	490	64	4	44	602
Conceição da Barra	63	10	–	–	73
Conceição do Castelo	9	10	–	–	19
Divino de São Lourenço	9	23	–	–	32
Domingos Martins	41	11	–	2	54
Dores do Rio Preto	7	2	–	–	9
Ecoporanga	28	30	–	–	58
Fundão	50	1	–	3	54
Governador Lindenberg	18	9	–	–	27
Guaçuí	85	5	–	6	96
Guarapari	342	26	4	15	387
Ibatiba	53	7	1	3	64
Ibiraçu	32	4	–	7	43
Ibitirama	6	8	–	–	14
Iconha	35	7	–	–	42
Irupi	19	11	–	–	30
Itaguaçu	22	9	–	–	31
Itapemirim	138	13	–	–	151
Itarana	24	14	–	–	38
Iúna	57	26	–	2	85
Jaguaré	43	7	–	7	57
Jerônimo Monteiro	18	5	–	–	23
João Neiva	35	3	–	–	38
Laranja da Terra	9	1	–	–	10
Linhares	398	68	3	45	514
Mantenópolis	13	10	–	–	23
Marataízes	133	8	–	6	147
Marechal Floriano	14	10	–	–	24
Marilândia	30	7	–	1	38
Mimoso do Sul	25	15	–	–	40
Montanha	44	4	5	3	56
Mucurici	13	–	–	–	13
Muniz Freire	18	4	–	–	22
Muqui	21	4	–	–	25
Nova Venécia	124	14	3	5	146
Pancas	23	12	–	2	37
Pedro Canário	36	13	–	–	49
Pinheiros	32	4	–	4	40
Piúma	83	4	2	–	89
Ponto Belo	4	4	–	–	8
Presidente Kennedy	25	1	–	–	26
Rio Bananal	42	2	–	–	44
Rio Novo do Sul	25	5	–	–	30
Santa Leopoldina	27	3	–	–	30
Santa Maria de Jetibá	67	40	2	3	112
Santa Teresa	29	5	–	6	40
São Domingos do Norte	18	2	–	–	20
São Gabriel da Palha	73	25	–	7	105
São José do Calçado	10	3	–	–	13
São Mateus	230	48	3	28	309
São Roque do Canaã	11	17	–	–	28
Serra	1.575	537	6	95	2.213
Sooretama	129	15	–	–	144
Vargem Alta	37	9	–	–	46
Venda Nova do Imigrante	21	16	1	7	45
Viana	393	36	1	2	432
Vila Pavão	14	–	–	–	14
Vila Valério	28	9	–	–	37
Vila Velha	1.443	153	2	221	1.819
Vitória	1.054	122	15	212	1.403