Março registra alta produção legislativa na Câmara de Vila Velha
O verão chegou ao fim, mas o clima segue quente na Câmara de Vila Velha. Em março, a produção legislativa foi intensa, com a aprovação de projetos essenciais para o cotidiano da população e o desenvolvimento da cidade.
Ao longo dos 24 dias do mês, a Câmara de Vila Velha analisou, votou e aprovou 25 projetos de lei, incluindo propostas de melhorias para a cidade, novos cronogramas e homenagens aos munícipes.
Entre os projetos votados, destaca-se a proposta do vereador Thiagão Henker, que institui o “Dia Municipal da Mulher no Tatame” em Vila Velha. A data será comemorada todo dia 9 de março, um dia após o Dia Internacional da Mulher.
De acordo com o projeto do vereador, a iniciativa busca incentivar a prática de esportes de defesa pessoal como um meio de autodefesa e fortalecimento da autoestima.
A vereadora Carol Caldeira propôs um projeto de lei para regulamentar a atuação dos protetores independentes de animais em Vila Velha. O projeto define esses protetores como pessoas físicas, sem fins lucrativos, que se dedicam ao resgate, acolhimento temporário, tratamento e reintegração de animais em situação de vulnerabilidade, além de poderem atuar em ações de conscientização sobre o bem-estar animal.
Seguindo a linha de proteção animal, o vereador Alex Recepute apresentou um projeto que estabelece regras para a adoção responsável de animais domésticos e a criação do Cadastro Municipal de Adoção de Animais. A proposta tem como objetivo combater o abandono e reduzir o aumento da população de animais em situação de rua.
O vereador Renzo Mendes apresentou um projeto de lei para alterar um inciso de um dos artigos do Programa Bolsa Atleta de Vila Velha, estabelecendo a idade mínima de 9 anos. O Bolsa Atleta é um programa de apoio financeiro individual destinado a atletas e paratletas de alto rendimento da cidade, que conquistaram 1ª, 2ª ou 3ª colocação em competições estaduais, nacionais e internacionais dentro do período de seleção definido.
O Programa oferece condições para que os atletas e paratletas possam se dedicar ao treinamento e às competições estaduais, nacionais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paraolímpicas.
O mês de março será encerrado com mais duas sessões. A primeira ocorre nesta quarta-feira (26) e a última na próxima segunda-feira (31). Os munícipes podem acompanhar os trabalhos legislativos na Galeria da Câmara, que são acessíveis e climatizados, ou assistir ao vivo pelo YouTube da Câmara de Vila Velha.
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