Prefeituras de Anchieta e Piúma assinam convênio com o Bandes
O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) exerce um papel relevante nos municípios capixabas, com produtos e serviços direcionados para a gestão pública. Nesta quinta-feira (16), o banco deu mais um passo importante no apoio para que os municípios de Anchieta e Piúma, na região Litoral Sul, possam, respectivamente, expandir os negócios locais e a geração de empregos.
Foram assinados dois contratos entre o banco de desenvolvimento capixaba com os municípios: um com Anchieta, para aderir ao Fundo de Aval Municipal, e outro com Piúma, para a estruturação de um modelo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões públicas para ampliar a qualidade de serviços prestados à população.
Anchieta é o primeiro município do Estado a desenvolver um fundo de aval municipal para facilitar o acesso ao crédito de empresas locais, além de atrair novos investimentos na região. Já Piúma também está na vanguarda, ao aderir ao convênio que envolve o Bandes e o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), pelo recém-lançado Programa ES Inteligente, que visa ao desenvolvimento de um modelo de PPP para o município otimizar a iluminação pública e os serviços de telecomunicações.
O diretor-presidente do Bandes, Munir Abud de Oliveira, destacou que os municípios são públicos prioritários no planejamento estratégico do banco, bem como para um desenvolvimento regionalmente equilibrado. “O nosso portfólio de produtos e serviços direcionados aos municípios capixabas é uma forma do banco contribuir para alternativas de melhoria na infraestrutura, nos serviços prestados à população e na eficiência da gestão pública”, ressaltou.
O Bandes assinou contratos de prestação de serviços com os municípios, durante o evento “Cidades Empreendedoras”, no Centro de Convenções de Vila Velha. Organizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-ES) no Espírito Santo, o evento tem como objetivo incentivar as boas práticas na gestão pública. A programação é composta por painéis e palestras compostas pelas seguintes temáticas: Cidades e Territórios Empreendedores, Gestão Pública Empreendedora e Cultura Empreendedora.
Atração de investimentos e negócios em Anchieta
Por meio de um aporte de recursos no Bandes, Anchieta foi o primeiro município do Estado a criar um Fundo de Aval Municipal. O mecanismo formulado pelo banco capixaba foi criado como forma de as prefeituras viabilizarem que empresas tenham acesso aos recursos das linhas de crédito com a garantia do Fundo.
Funciona da seguinte maneira: a gestão pública municipal formaliza um convênio com o Bandes, tornando-se cotista de um fundo garantidor de operações de crédito para as empresas interessadas em contratar recursos. A garantia é concedida por meio de aval, formalizado pelo fundo, e avaliza uma parte do financiamento. Assim, empresas locais têm mais facilidade na contratação de recursos destinados à modernização, ampliação, investimento em inovação e capital de giro.
O diretor de Negócios do Bandes, Marcos Kneip Navarro, destacou que os serviços foram estruturados para acelerar o investimento em infraestrutura e no ambiente de negócios local, além do aumento da arrecadação municipal, aliado à prestação de serviços à população.
“Nossa proposta é facilitar aos empresários dos municípios que aderirem ao fundo de aval a obtenção de recursos das linhas do Bandes, já que a apresentação de garantia é um importante gargalo para as MPE’s. A iniciativa pioneira da prefeitura de Anchieta vai proporcionar o investimento no ambiente de negócios local, gerando maior competividade para as empresas e, consequentemente, melhora na qualidade de vida da população”, frisou Kneip.
Como beneficiários da iniciativa, estão os empresários de diferentes portes e modelos de negócios do município. O fundo de aval de Anchieta vai garantir diretamente o risco em operações de crédito para microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, autônomos, cooperativas e associações de agricultura familiar, desde que localizados no município.
Estruturação de Piúma como “Cidade Inteligente”
Na outra assinatura de convênio formalizada durante o evento, Piúma torna-se o primeiro município capixaba a aderir ao Programa ES Inteligente. Com ele, a administração pública municipal ganha um parceiro para a estruturação e o desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica, modelagem licitatória e de assessoria integral para projetos de concessões públicas e parcerias público-privadas nos municípios capixabas.
Com o acordo de cooperação técnica, Piúma, por meio do Bandes e do IPGC, vai desenvolver os esforços para o desenvolvimento e a estruturação da modelagem de uma Parceria Público-Privada para a construção, operação e manutenção de Usina Solar Fotovoltaica (UFV) para atender às demandas energéticas das edificações públicas, com maior eficiência da iluminação pública e implantação de uma Infraestrutura de Telecomunicações.
Abud de Oliveira enfatizou ainda que a prestação de serviços realizada pelo banco vai possibilitar uma estruturação profissional para que o poder público municipal possa atrair investidores privados e oferecer serviços públicos de qualidade para a população. “O Programa ES Inteligente possibilita que municípios capixabas ou consórcios intermunicipais possam contratar serviços de assessoramento técnico para estudos de viabilidade e modelagem da implementação das PPP’s. É uma forma de ampliar os serviços públicos por meio da iniciativa privada. Nosso maior objetivo é proporcionar aos municípios formas de construir e projetos estratégicos para o desenvolvimento municipal”, acrescentou Munir Abud de Oliveira.
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