Setur lança Mapa do Turismo 2024: novos critérios e desafios para municípios
A Secretaria do Turismo (Setur) apresentou oficialmente o Mapa do Turismo 2024, um instrumento fundamental para a estruturação e o desenvolvimento do setor turístico no Espírito Santo. Esta edição, marcada por critérios atualizados e desafios renovados, busca promover uma gestão mais eficiente e estratégica do turismo em âmbitos municipal e regional.
Com uma série de mudanças significativas em relação às edições anteriores, o Mapa do Turismo 2024 está constituído por um total de 61 municípios e nove Regiões Turísticas. No entanto, na edição deste ano, a Região Doce Terra Morena, composta pelos municípios de Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo, não está mais inserida no Mapa.
O secretário de Estado do Turismo, Philipe Lemos, salientou que a atualização do Mapa do Turismo obedece a critérios estabelecidos pela Portaria MTUR nº 41/2021, do Ministério do Turismo (MTur), e pela Portaria nº 001-R, da Setur. Entre os requisitos, destacam-se a presença obrigatória de um órgão municipal de turismo, a existência de um conselho municipal de turismo e a destinação de orçamento para o fomento do setor.
“Nossa prioridade é garantir que os municípios inseridos no Mapa do Turismo estejam devidamente estruturados para receber e promover o turismo de forma sustentável e organizada. Para isso, é essencial que haja um compromisso efetivo por parte das autoridades locais em desenvolver e implementar políticas públicas voltadas para o setor”, ressaltou Philipe Lemos.
Uma das inovações deste ano foi a exigência da apresentação do Plano de Ação Anual do Conselho Municipal de Turismo e do Plano de Ação Anual ou Bianual da Instância de Governança Regional de Turismo. Além disso, o número de empreendimentos regulares no Cadastur foi ampliado de três para cinco, refletindo a necessidade de maior profissionalização e qualidade nos serviços turísticos ofertados. Além disso, o município precisou comprovar que o Conselho de Turismo esteve ativo nos últimos 12 meses.
Estar inserido no Mapa do Turismo não apenas confirma a estruturação mínima de gestão voltada para o turismo, mas também abre portas para a participação em projetos e programas da Setur nas áreas de promoção, infraestrutura e qualificação. “Quanto mais municípios estiverem inseridos no Mapa, maior será o desenvolvimento do setor em suas respectivas regiões”, frisou Lemos.
Além disso, os municípios que ficam de fora do Mapa do Turismo enfrentam dificuldades em acessar políticas públicas estaduais e federais voltadas para o turismo. Para retornar ao Mapa, os municípios devem organizar os documentos que comprovem o cumprimento dos critérios estabelecidos e inserir as informações no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro, que serão avaliadas por técnicos da Setur e do MTur.
O Mapa do Turismo, que tem validade de um ano, permanece aberto por tempo indeterminado, possibilitando que qualquer município que cumpra os requisitos necessários possa ser incluído para fazer parte dessa importante iniciativa de fomento ao turismo nacional.
Confira os municípios que fazem parte do Mapa do Turismo:
Região Caminhos do Café, Pedras e Cachoeiras – Ecoporanga, Nova Venécia, Vila Pavão e Vila Valério.
Região Caparaó Capixaba – Alegre, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado.
Região Metropolitana – Vitória, Vila Velha, Guarapari, Cariacica, Viana e Fundão.
Região Montanhas Capixabas – Afonso Cláudio, Brejetuba, Castelo, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Vargem Alta, Alfredo Chaves e Venda Nova do Imigrante.
Região Sul Capixaba dos Vales e Café – Apiacá, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Mimoso do Sul e Muqui.
Região dos Imigrantes – Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Ibiraçu, João Neiva e São Roque do Canaã.
Região da Costa e da Imigração – Anchieta, Iconha, Itapemirim, Marataízes e Rio Novo do Sul.
Região Doce Pontões Capixaba – Águia Branca, Alto Rio Novo, Colatina, Governador Lindenberg, Mantenópolis, Marilândia, Pancas e São Domingos do Norte.
Região do Verde e das Águas – Aracruz, Conceição da Barra, Jaguaré e São Mateus.